Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Iso sim

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, concedeu recurso de revista a uma administradora de cartões de crédito ligada ao grupo Mesbla.

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares

Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente

O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários

Neste artigo, exploraremos o impacto da legislação trabalhista nas relações de trabalho, destacando como as leis podem moldar as práticas e os comportamentos em ambientes de trabalho

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Por Frederico Amaral.

Qual é o lugar da mulher na tecnologia?

Por Thássia Gonçalves.

LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?

Por Ricardo Rodrigues.

Digitalização: por que essa prática segue crescendo nas organizações?

Por João Pires

Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas

Por Isabela Morbach.

Quintou é o novo sextou: Benefícios da semana de trabalho de quatro dias para os negócios

Por Marcelo Lopes -- CEO da Eva Benefícios Flexíveis.

O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!

Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.